CADASTRO DO USUÁRIO
Para a utilização de qualquer serviço disponibilizado no SITE, o USUÁRIO deverá fornecer todos os dados pessoais solicitados nos campos de preenchimento obrigatório da página de cadastro do SITE. Ao cadastrar-se, o USUÁRIO fornecerá informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de ilícitos penais e civis, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei.
O USUÁRIO obriga-se a manter todos os seus dados cadastrais devidamente atualizados, bem como a atender as solicitações de atualização do CADASTRO, sempre que requisitado pela Ilustrasa.
A Ilustrasa poderá utilizar os meios que entender necessários para, a qualquer momento, averiguar a veracidade das informações prestadas. Em sendo identificada qualquer irregularidade nos dados fornecidos pelo USUÁRIO, a Ilustrasa poderá suspender imediatamente os serviços prestados aquele USUÁRIO, até que o respectivo cadastro seja devidamente corrigido pelo USUÁRIO e aceito pela Ilustrasa.
Ao cadastrar-se, o USUÁRIO deverá registrar sua senha de acesso aos SERVIÇOS Ilustrasa objeto deste termo, a qual poderá ser posteriormente alterada, a qualquer tempo, mediante o fornecimento e confirmação dos dados no CADASTRO.
A SENHA É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL E, PORTANTO, NÃO DEVE SER DIVULGADA PELO USUÁRIO A TERCEIROS. CASO TENHA MOTIVOS PARA ACREDITAR QUE TERCEIROS TIVERAM ACESSO À SUA SENHA, O USUÁRIO DEVERÁ IMEDIATAMENTE PROVIDENCIAR A SUA MODIFICAÇÃO. O USUÁRIO É O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL POR DANOS E PREJUÍZOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE SUA SENHA, SEJA POR SI OU POR INTERPOSTA PESSOA, AUTORIZADA OU NÃO, E A QUE TÍTULO FOR.
O USUÁRIO poderá autorizar a Ilustrasa a: (i) compartilhar as informações de seu cadastro com empresas e/ou sites que com ele mantenham relação comercial e cujo acesso a tais informações seja importante para o desenvolvimento e/ou manutenção dos SERVIÇOS Ilustrasa, desde que tais parceiros e empresas aceitem integralmente o mesmo compromisso de sigilo e confidencialidade assumido pela Ilustrasa perante seus Usuários; (ii) utilizar arquivos temporários (“cookies”) para a identificação dos Usuários; e (iii) enviar e-mails para o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO no ato de cadastramento no SITE. Os e-mails encaminhados pela Ilustrasa que tenham caráter técnico ou informativo não estarão sujeitos à recusa do USUÁRIO. A Ilustrasa poderá também entrar em contato com o USUÁRIO por telefone, a qualquer dia e hora, especificamente para solucionar questões técnicas referentes à prestação dos SERVIÇOS pela Ilustrasa.
SERVIÇOS PRESTADOS
Os SERVIÇOS prestados pela Ilustrasa consistem em: Comercialização de Camisetas e/ou outros produtos personalizados disponibilizados no SITE, de criação própria, de terceiros ou parceiros do SITE.
Parte das imagens presente no site estão disponíveis de modo público na internet, caso alguma imagem tenha restrições quanto ao seu uso, a Ilustrasa se reserva ao direito de retira-la do site sem qualquer aviso prévio.
IMPRESSÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS AO USUÁRIO
A Ilustrasa permitira ao USUÁRIO efetuar a compra de qualquer produto disponibilizado no catálogo de produtos do SITE, desde que hajam peças suficientes em estoque para a finalização da compra por parte do USUÁRIO, sendo o pagamento realizado mediante cartão de crédito, boleto bancário ou qualquer meio de pagamento disponibilizado no SITE.
A impressão e entrega das camisetas será feita polos Correios ou por uma empresa terceirizada parceira da Ilustrasa. A entrega dos produtos em domicílio será realizada por portador, mediante protocolo devidamente assinado por responsável no endereço especificado para a entrega.
Serão feitas, no máximo, 3 (três) tentativas de entrega. Caso não seja possível realizar a entrega do produto em razão da ausência de responsável para a assinatura do protocolo, ou por qualquer outro motivo independente da operação da Ilustrasa, após a terceira tentativa, o pedido do USUÁRIO retornará ao endereço do remetente e aguardará um novo contato do USUÁRIO para nova confirmação do endereço de entrega.
POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
Para realizar a troca, o USUÁRIO poderá solicitar à Ilustrasa, em até 30 (trinta) dias corridos após a entrega dos produtos no endereço indicado, através da página de contato do SITE. As trocas poderão ser solicitadas de acordo com os motivos abaixo:
No caso de não conformidade ou defeito no produto, ocasionado pelo processo de produção ou entrega, não sendo considerados os possíveis defeitos ocasionados pelo mau uso, má lavagem ou degradação do tempo, o USUÁRIO deve entrar em contato através do e-mail: atendimento@ilustrasa.com, enviando fotos dos produtos, identificando por escrito os locais dos danos e/ou defeitos em cada impressão ou material recebido.
No caso de trocas simples, quando o produto não apresenta defeito ou não conformidade. Nesses casos, o USUÁRIO pode solicitar a troca através do e-mail: atendimento@ilustrasa.com. A primeira troca simples por CPF é feita sem custos adicionais ao USUÁRIO. Caso seja a segunda troca simples do CPF no SITE, o custo de devolução dos produtos é de responsabilidade do USUÁRIO.
No caso de devoluções, o USUÁRIO deverá solicitar em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento dos produtos conforme Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90.
Caso, em até 07 (sete) dias após a realização da compra, a Ilustrasa não tenha recebido nenhuma notificação de arrependimento do USUÁRIO através do e-mail de contato, entender-se-á que o USUÁRIO renunciou ao seu direito de arrependimento a quaisquer direitos referentes ao presente, passado e futuro, relativos a fatos, obrigações e responsabilidades, direta ou indiretamente relacionados a impressão adquirida, nada mais tendo a reclamar da Ilustrasa, seja a que título for, judicial ou extrajudicialmente, em que tempo for. Neste sentido, o USUÁRIO desde já concorda que os procedimentos de arrependimento descritos no presente Termo serão os seus únicos e exclusivos direitos para ser reembolsado pelo valor pago pelo produto comprado através do SITE.
Caso o USUÁRIO comunique à Ilustrasa, no prazo indicado no parágrafo anterior o seu arrependimento da compra, a Ilustrasa iniciará o procedimento de reembolso dos valores pagos. O USUÁRIO está desde já ciente e concorda que o prazo para reembolso ou estorno dos valores é a soma dos dias em que o processo descrito nos parágrafos acima acontece e o prazo da transação entre os bancos, que será informado pela Ilustrasa, via e-mail, ao Comprador.
Se for verificada a não conformidade dos produtos, a Ilustrasa irá providenciar a troca sem custos ao USUÁRIO. O reparo ou substituição do produto com defeito será feito posteriormente, após a devolução do produto. Para efetuar a troca, o USUÁRIO receberá em seu email de cadastro as instruções para enviar o produto em não conformidade através do serviço dos Correios ou transportadora para o endereço que será comunicado. O USUÁRIO está desde já ciente e concorda que o recebimento do produto reparado, ou um novo produto, substituindo o produto original em não conformidade, estará condicionado ao recebimento do produto devolvido pelo USUÁRIO, sob pena de cancelamento da solicitação de troca. Um novo prazo de entrega será gerado e comunicado ao USUÁRIO no email indicado no ato do cadastro e a Ilustrasa vai providenciar o envio dos novos produtos.
Se for verificado pela Ilustrasa que a solicitação de devolução ou desistência é válida e os produtos não foram utilizados ou lavados, a Ilustrasa irá providenciar a devolução sem custos ao USUÁRIO e o processo será todo gerenciado via e-mail. O USUÁRIO está desde já ciente e concorda que o recebimento de um reembolso ou estorno, no valor da compra original, estará condicionado ao recebimento do produto devolvido pelo USUÁRIO, sob pena de cancelamento da solicitação de devolução. O reembolso ou estorno da compra será feito posteriormente, após o recebimento da devolução dos produtos originais. O USUÁRIO será informado, pelo e-mail de cadastro do USUÁRIO, sobre o processo de reembolso ou estorno da compra.
A Ilustrasa junto com seus parceiros procura sempre manter um alto padrão de qualidade, adequando seus arquivos e impressões ao máximo à veracidade das imagens apresentadas no catálogo. Sendo assim, a Ilustrasa e seus parceiros tomam todos os cuidados para garantir a representação mais aproximada da reprodução de cores em arquivos e impressões. No entanto, pequenas variações podem ser esperadas de acordo com o monitor utilizado pelo USUÁRIO no ato da compra, ou software do navegador, ou sistema do computador usado pelo USUÁRIO ao acessar as imagens. Portanto, reclamações de USUÁRIOS com relação a pequenas variações de cores em mídias diferentes não serão consideradas como defeito para fins de troca ou reembolso.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Ilustrasa pode utilizar links de outros sites da rede que não sejam de propriedade ou operados pela Ilustrasa. Nestes casos, a Ilustrasa não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Ilustrasa para com esses sites e seus conteúdos.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A Ilustrasa poderá oferecer serviços adicionais aos ora previstos, onerosos ou gratuitos, mediante a celebração com o USUÁRIO de termo aditivo a este Contrato.
A Ilustrasa poderá modificar os termos e condições a qualquer tempo, por qualquer razão e sem comunicação prévia, incluindo a extinção do serviço ou parte dos serviços, devendo o USUÁRIO consultar esta página periodicamente. A Ilustrasa poderá rescindir o Contrato a qualquer tempo e sem comunicação prévia no caso de descumprimento contratual por parte do USUÁRIO.
